October 31, 2023



Estea Política de Privacidade se aplica a você caso crie uma conta BrainHQ até ou após 1º de julho de 2024. Se você criou sua conta BrainHQ antes dessa data, estes Termos de serviço se aplicarão a você se você continuar utilizando sua conta até ou após 30 de setembro de 2024. Se você quiser revisar o antigo Termos de serviço, visite https://www.brainhq.com/en-us/terms-old.

Atualização: 1º de julho de 2024

O uso dos Aplicativos da Posit Science está sujeito aos termos e condições estabelecidos abaixo (estes “Termos de serviço”).

Leia estes Termos de serviço com atenção. Ao usar os Aplicativos, criar uma Conta (definida abaixo) ou pagar pelos Aplicativos (definidos abaixo), você concorda em obedecer a estes Termos de serviço, além de declarar e garantir que tem (a) pelo menos 18 anos ou (b) tem pelo menos 16 anos e tem permissão dos seus pais ou responsáveis legais para usar os Aplicativos. Se você (x) tiver menos de dezoito anos e não for um usuário autorizado ou (y) não quiser se vincular a estes Termos de serviço, você não poderá acessar ou usar os Aplicativos ou criar uma Conta.

Estes Termos de serviço contêm informações muito importantes sobre seus direitos e obrigações, além de limitações e exclusões que podem se aplicar a você, incluindo uma cláusula de escolha de lei e uma cláusula de seleção de foro.

As seguintes definições se aplicam a estes Termos de serviço:

“Aplicativos” significa os sites da Posit Science, incluindo www.BrainHQ.com, e nossos aplicativos BrainHQ na web, em celulares ou tablets. Os Aplicativos são trabalhos protegidos por direitos autorais pertencentes à Posit Science.

 “Posit Science”, “nós” ou “nosso(a)” refere-se à Posit Science Corporation.

  1. Conta. Para acessar e usar nossos Aplicativos, você deve ter uma conta (“Conta”) que contenha certas informações sobre você enviadas por você. As informações da Conta incluem, mas não estão limitadas a, seu nome, endereço de e-mail e senha; e outras informações sobre você que você pode escolher inserir nos Aplicativos (“Informações da Conta”). Você declara e garante que (a) todas as informações necessárias que você enviar são verdadeiras e precisas e que (b) você manterá a precisão de tais informações. Você pode excluir sua Conta a qualquer momento, por qualquer motivo, seguindo as instruções no Aplicativo ou entrando em contato conosco pelo e-mail support@brainhq.com. Podemos suspender ou encerrar sua Conta de acordo com a Seção 12 (Encerramento). Você é responsável por manter a confidencialidade das informações de login da sua Conta e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrem na sua Conta. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado, ou suspeita de uso não autorizado, da sua Conta ou qualquer outra violação de segurança. Não podemos e não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano decorrente do seu não cumprimento destes requisitos.
  2. Acesso. Fornecemos acesso aos nossos aplicativos de diversas maneiras diferentes, com diferentes conjuntos de recursos e diferentes requisitos de pagamento.
    1. Acesso gratuito. Você pode receber acesso contínuo a um determinado conjunto limitado de recursos em nossos Aplicativos (“Acesso Gratuito”) registrando uma Conta em nossos aplicativos sem pagamento.
    2. Acesso à assinatura. Você pode receber acesso contínuo a um conjunto expandido de recursos em nossos aplicativos (“Acesso à assinatura”) comprando uma assinatura recorrente. Seu Acesso à assinatura terminará quando você encerrar sua assinatura, quando você passará a ter acesso gratuito aos nossos Aplicativos.
    3. Acesso à App Store. Você pode receber acesso a um conjunto de recursos em nossos Aplicativos geralmente semelhantes, mas não idênticos, à Oferta de Assinatura, comprando uma assinatura recorrente usando os recursos fornecidos em nossos aplicativos móveis iOS ou Android e suas lojas de aplicativos associadas (“Acesso à App Store”). Seu acesso à App Store terminará quando você encerrar sua assinatura, quando você passará a ter acesso gratuito aos nossos Aplicativos.
    4. Acesso de presentes. Você pode receber acesso a um conjunto de recursos em nossos Aplicativos geralmente semelhantes, mas não idênticos, à Oferta de Assinatura ao receber um presente de outra Conta (“Acesso de presentes”). Seu Acesso de presente terminará quando o prazo do seu presente terminar, quando você passará a ter acesso gratuito aos nossos Aplicativos. O Acesso de presente adquirido após 1º de maio de 2023 não poderá ser usado para fornecer acesso à conta que adquiriu o Acesso de presente.
    5. Acesso de membro familiar. Você pode receber acesso a um conjunto de recursos em nossos aplicativos geralmente semelhantes, mas não idênticos, ao Acesso de assinatura (“Acesso de membro familiar”) ao adicionarem você a uma conta (o “Organizador da família”) com Acesso de assinatura. Seu Acesso de membro familiar terminará quando o Organizador da Família encerrar a assinatura que fornece a você o Acesso de membro familiar ou se você nos pedir para remover seu Acesso de membro familiar, quando você passará a ter Acesso gratuito aos nossos Aplicativos.
    6. Acesso patrocinado. Você pode receber acesso a um conjunto de recursos em nossos aplicativos, geralmente semelhantes ao Acesso de assinatura, por um de nossos parceiros comerciais (“Parceiros”) que fornecem a seus membros, clientes, pacientes e/ou consumidores (“Acesso patrocinado”). Para receber Acesso patrocinado, um Parceiro deve nos instruir a fornecê-lo a você. Seu Acesso patrocinado terminará quando o Parceiro nos instruir a encerrá-lo ou se você nos pedir para remover seu acesso Patrocinado, quando você passará a ter Acesso gratuito aos nossos Aplicativos. O Parceiro que fornece a você o Acesso patrocinado pode exigir Termos de serviço adicionais para que você use o Acesso patrocinado e pode oferecer proteções adicionais a você além destes Termos de serviço. Caso tenha dúvidas sobre essas adições, entre em contato com o Parceiro que fornece Acesso patrocinado aos nossos Aplicativos.
  3. Pagamentos. Para adquirir um Acesso de assinatura para você, Acesso de presente para outra pessoa ou Acesso de membro familiar para outra pessoa (cada um sendo um “Acesso pago”), você será responsável pelo pagamento das taxas aplicáveis, conforme descrito em nossos Aplicativos.
    1. Cobrança: Você nos autoriza a cobrar seu cartão de crédito ou outro método de pagamento conforme fornecido nos Aplicativos. Você é responsável por pagar todas as taxas e impostos aplicáveis associados ao Acesso pago em tempo hábil e com um método de pagamento válido. Se o seu método de pagamento falhar ou quaisquer valores devidos à Posit Science estiverem vencidos, poderemos cobrar as taxas devidas usando outros mecanismos de cobrança (incluindo a contratação de agências de cobrança e assessoria jurídica) ou suspender sua Conta e/ou acesso a qualquer ou todos os nossos Aplicativos, independentemente de seu acesso ser um Acesso pago ou não.
    2. Compras únicas: Ao adquirir o Acesso de presente, você escolherá um Período de Acesso de presente (por exemplo, três meses, um ano) e fará um pagamento único. Sua Conta será creditada com o Acesso de presente, e você poderá dá-lo a outra pessoa quando quiser. O Prazo do Acesso de presente começará quando o destinatário do presente ativar o acesso.
    3. Assinaturas recorrentes:
      1. Compra: Ao adquirir o Acesso de assinatura ou o Acesso à App Store, você escolherá um Período de assinatura (por exemplo, mensal, anual). Cobraremos automaticamente seu cartão de crédito ou outro método de pagamento na data em que sua assinatura do Acesso pago aplicável começar e no aniversário dessa data para cada Período de assinatura sucessivo. Para adquirir o Acesso de membro familiar, você precisa ter o Acesso de assinatura. Ao adquirir o Acesso de membro familiar, cobraremos automaticamente seu cartão de crédito ou outro método de pagamento na data em que você adicionar o Acesso de membro familiar, de forma proporcional ao prazo restante do seu Acesso de assinatura, e de forma integral no aniversário dessa data para cada Prazo de assinatura sucessivo. Todas as assinaturas são renovadas automaticamente após o término do período de assinatura vigente.
      2. Cancelamento: Você pode cancelar seu Acesso de assinatura ou Acesso de membro familiar a qualquer momento usando os recursos fornecidos nos Aplicativos ou entrando em contato conosco conforme estabelecido na Seção 24 (Informações de contato) abaixo. O cancelamento significa que você manterá seu Acesso de assinatura ou Acesso de membro familiar até o final do período de cobrança e não cobraremos novamente pelo Acesso de assinatura ou Acesso de membro familiar que você cancelou. Você deve manter o Acesso de assinatura ativo para manter quaisquer assinaturas ativas de Acesso de membro familiar que você tenha adquirido. Se você cancelar seu Acesso de assinatura, todas as suas assinaturas de Acesso de membro familiar também serão canceladas automaticamente.
      3. Alterações: Você reconhece que nos reservamos o direito de alterar nossas taxas de tempos em tempos, a nosso critério. Nós notificaremos você sobre tais alterações publicando um aviso em nossos Aplicativos ou enviando um e-mail para o endereço de e-mail fornecido para sua Conta. Se alterarmos nossas taxas de assinatura, tal alteração não será aplicada até seu próximo período de assinatura.
    4. Reembolsos: A seu pedido, reembolsaremos o pagamento no prazo de 30 dias após o pagamento ter sido realizado. Reembolsos: Mediante sua solicitação, reembolsaremos um pagamento efetuado em até 30 dias após a solicitação e cancelaremos a Assinatura recorrente ou a Compra única correspondente.
  4. Direitos de propriedade
    1. Aplicativos e conteúdo do site, Propriedade e Licença. A Posit Science detém e fornece os Aplicativos. O conteúdo e as informações disponíveis nos Aplicativos (o “Conteúdo do site”), incluindo dados criados conforme você usa os Aplicativos (“Dados de treinamento”, consulte o item 4B) e feedback do usuário (“Comentários”, consulte o item 4C), mas excluindo Informações da conta e qualquer outro conteúdo enviado pelos usuários dos Aplicativos (“Conteúdo do usuário”, consulte o item 4D), são de propriedade da Posit Science e seus licenciadores. Sujeito a estes Termos de serviço, a Posit Science concede a você uma licença limitada para: (i) distribuir cópias dos seus Dados de treinamento para qualquer pessoa de sua escolha; (ii) acessar e usar os Aplicativos exclusivamente para fins pessoais e não comerciais; (iii) instalar e usar os Aplicativos em seu próprio telefone celular ou tablet, apenas em formato de código de objeto executável, para seu uso pessoal e não comercial e (iv) visualizar e imprimir uma única cópia de qualquer Conteúdo do site, cada um para seu uso pessoal e não comercial. Você concorda em não remover nenhum aviso de direitos autorais, marca registrada ou outros direitos de propriedade contidos nos Aplicativos ou Conteúdo do site, ou “enquadrar” ou “espelhar” qualquer parte de nossos Aplicativos ou Conteúdo do site sem o consentimento prévio por escrito da Posit Science. Qualquer uso, reprodução, modificação, distribuição, exibição ou desempenho não autorizado dos Aplicativos ou de qualquer Conteúdo do site é estritamente proibido. Você não deve desmontar, compilar ou fazer engenharia reversa de nenhuma parte dos Aplicativos ou do Conteúdo do site. A Posit Science e seus licenciadores reservam todos os direitos não concedidos nestes Termos de serviço.
    2. Dados de treinamento, Propriedade e Licença. As informações criadas quando você usa nossos aplicativos, como uso, progresso e desempenho nos Aplicativos (coletivamente, “Dados de treinamento”); são de propriedade da Posit Science e seus licenciadores. Sujeito a estes Termos de serviço, a Posit Science concede a você uma licença limitada para visualizar e imprimir uma ou mais cópias dos seus Dados de treinamento para uso pessoal e não comercial.
    3. Comentários, Propriedade e Licença. Se você fornecer quaisquer comentários ou sugestões à Posit Science sobre os Aplicativos ou qualquer um dos serviços da Posit Science (coletivamente, “Comentários”), a Posit Science poderá usar esses comentários para qualquer finalidade. Para que possamos incorporá-los nos Aplicativos e/ou serviços da Posit Science, somente a Posit Science deterá todos os direitos, títulos e interesses, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual relacionados, em e para todos esses comentários e, em consideração ao seu uso dos Aplicativos e Conteúdo do site, você atribui esses Comentários à Posit Science gratuitamente.
    4. Conteúdo do usuário, Propriedade e Licença. Não reivindicamos propriedade sobre nenhum conteúdo que você fornece aos Aplicativos (por exemplo, seu nome ou uma imagem sua para sua foto de perfil) (“Conteúdo do usuário”). Você nos concede uma licença mundial, perpétua, irrevogável, não exclusiva, totalmente paga e livre de royalties, com o direito de sublicenciar em vários níveis, para armazenar, reproduzir, executar, exibir, transmitir, distribuir, criar trabalhos derivados e usar de outra forma seu Conteúdo de usuário exclusivamente em conexão com o fornecimento de nossos Aplicativos. Você concorda em renunciar irrevogavelmente (e fazer com que sejam renunciadas) quaisquer reivindicações e afirmações de direitos morais ou atribuição com relação ao nosso uso permitido do seu Conteúdo do usuário. Você deve fornecer seu Conteúdo de usuário somente para nossos Aplicativos (a) para os quais você esteja disposto a conceder as licenças descritas acima e (b) para os quais você tenha direitos suficientes para conceder as licenças descritas acima.
    5. Sem licença implícita. Não há licenças implícitas concedidas nestes Termos de serviço.
  5. Termos e Condições da Apple App Store. Você reconhece e concorda que a disponibilidade dos Aplicativos como aplicativos nativos em celulares e tablets depende do terceiro do qual você recebeu os Aplicativos (“App Store”), por exemplo, a Apple App Store ou a Google Play Store. Você reconhece que estes Termos de serviço são entre você e a Posit Science e não com a App Store. Cada App Store pode ter seus próprios termos e condições, com os quais você deve concordar antes de baixar os Aplicativos, incluindo, mas não se limitando a, os Termos e Condições dos Serviços de Mídia da Apple. Você concorda em cumprir, e sua licença para usar os Aplicativos está condicionada à sua conformidade com todos os termos e condições aplicáveis da App Store aplicável. Os seguintes termos e condições adicionais se aplicam a você caso esteja usando Aplicativos da Apple App Store. Na medida em que os outros termos e condições forem menos restritivos ou conflitantes com os termos e condições desta Seção 4, os termos e condições mais restritivos ou conflitantes desta Seção 4 se aplicarão, mas somente com relação aos Aplicativos da Apple App Store.
    1. Reconhecimento: A Posit Science e você reconhecem que os Termos de serviço são celebrados somente entre a Posit Science e você, e não com a Apple, e a Posit Science, não a Apple, é a única responsável pelos Aplicativos e seu conteúdo. Na medida em que estes Termos de serviço estabelecem regras de uso para os Aplicativos que sejam menos restritivas ou conflitantes com aquelas estabelecidas para os Aplicativos nos Termos e Condições dos Serviços de Mídia da Apple, o termo da Apple mais restritivo ou conflitante será aplicado.
    2. Escopo da licença: A licença concedida a você para os Aplicativos é limitada a uma licença intransferível para usar os Aplicativos em um produto iOS que você possui ou controla e conforme permitido pelas regras de uso estabelecidas nos Termos e Condições dos Serviços de Mídia da Apple.
    3. Manutenção e Suporte: A Posit Science é a única responsável por fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte com relação aos Aplicativos, conforme especificado nestes Termos de serviço (se houver) ou conforme exigido pela lei aplicável. A Posit Science reconhece que a Apple não tem nenhuma obrigação de fornecer serviços de manutenção e suporte com relação aos Aplicativos.
    4. Garantia: A Posit Science é a única responsável por quaisquer garantias de produtos, expressas ou implícitas por lei, na medida em que não sejam efetivamente negadas. No caso de qualquer falha dos Aplicativos em conformidade com qualquer garantia aplicável, você pode notificar a Apple, e a Apple reembolsará o preço de compra dos Aplicativos a você; e até o limite máximo permitido pela lei aplicável, a Apple não terá nenhuma outra obrigação de garantia com relação aos Aplicativos, e quaisquer outras reivindicações, perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas atribuíveis a qualquer falha em conformidade com qualquer garantia serão de responsabilidade exclusiva da Posit Science.
    5. Reivindicações de produto: A Posit Science e você reconhecem que a Posit Science, e não a Apple, é responsável por atender a quaisquer reivindicações suas ou de terceiros relacionadas aos Aplicativos ou à sua posse e/ou uso dos Aplicativos, incluindo, mas não se limitando a: (i) reivindicações de responsabilidade do produto; (ii) qualquer reivindicação de que os Aplicativos não estejam em conformidade com qualquer requisito legal ou regulatório aplicável e (iii) reivindicações decorrentes de proteção ao consumidor ou legislação semelhante. Estes Termos de serviço não limitam a responsabilidade da Posit Science para com você além do que é permitido pela lei aplicável.
    6. Direitos de propriedade intelectual: A Posit Science e você reconhecem que, no caso de qualquer reivindicação de terceiros de que os Aplicativos ou sua posse e uso dos Aplicativos infrinjam os direitos de propriedade intelectual desse terceiro, entre a Posit Science e a Apple, a Posit Science, não a Apple, será a única responsável pela investigação, defesa, liquidação e quitação de qualquer reivindicação de violação de propriedade intelectual.
    7. Conformidade legal: Você declara e garante que (i) não se encontra em um país sujeito a um embargo do Governo dos EUA ou que tenha sido designado pelo Governo dos EUA como um país “que apoia o terrorismo” e (ii) não está em nenhuma lista do Governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.
    8. Nome e endereço do desenvolvedor: As informações de contato da Posit Science para quaisquer dúvidas, reclamações ou reivindicações do usuário final com relação aos Aplicativos estão definidas na Seção 24 (Informações de contato).
    9. Termos de contrato de terceiros: Você deve cumprir os termos aplicáveis do contrato de terceiros ao usar os Aplicativos.
    10. Terceiro beneficiário: A Posit Science e você reconhecem e concordam que a Apple e as subsidiárias da Apple são terceiras beneficiárias destes Termos de serviço e que, após sua aceitação destes Termos de Serviço, a Apple terá o direito (e será considerada como tendo aceitado o direito) de aplicar estes Termos de serviço a você como terceira beneficiária destes.
  6. Uso e conduta aceitáveis. Você é a única pessoa responsável pelo seu Conteúdo do usuário, exceto pelo nosso uso licenciado acima. Você assume todos os riscos associados ao uso do seu Conteúdo do usuário, incluindo qualquer confiança em sua precisão, integridade ou utilidade por terceiros, ou qualquer divulgação do seu Conteúdo do Usuário que torne você ou qualquer terceiro pessoalmente identificável. Você concorda que usará os Aplicativos de maneira consistente com todas e quaisquer leis e regulamentos aplicáveis.
    1. Conteúdo proibido. Você concorda que não publicará, trocará, disponibilizará, fornecerá ou processará qualquer Conteúdo proibido nos Aplicativos. “Conteúdo Proibido” significa conteúdo que: (a) acreditamos, a nosso exclusivo critério, ser questionável, ofensivo, prejudicial (ou seja, vírus de computador) ou ilegal ou conteúdo que pode causar danos a nós, nossos Aplicativos ou outros usuários, direta ou indiretamente.
    2. Violação. Qualquer uso de nossos Aplicativos em violação destes Termos de serviço pode resultar, entre outras coisas, na suspensão ou rescisão imediata de sua Conta e/ou suspensão ou rescisão de seus direitos de usar nossos Aplicativos. Todas as decisões de suspensão são tomadas a nosso exclusivo critério e podem ser tomadas sem aviso prévio.
    3. Aplicação por nós. Temos o direito (mas não a obrigação) de revisar qualquer ou todas as partes do seu Conteúdo do usuário e excluir (ou modificar) qualquer Conteúdo do usuário dos nossos Aplicativos por qualquer motivo, inclusive se acreditarmos, a nosso exclusivo critério, que seu Conteúdo do usuário viola estes Termos de serviço ou configura Conteúdo proibido, ou pode de outra forma ameaçar a segurança ou prejudicar qualquer outra pessoa, ou criar responsabilidade para nós ou qualquer outra pessoa. Nós nos reservamos o direito (mas não temos obrigação) de investigar e tomar as medidas apropriadas, incluindo remover o Conteúdo proibido de nossos Aplicativos (ou modificá-lo), suspender ou encerrar sua Conta e/ou suspender ou encerrar o fornecimento de nossos Aplicativos, e denunciar você às autoridades policiais, a nosso exclusivo critério, se você violar esta disposição ou qualquer outra disposição destes Termos de serviço.
    4. Sem interrupção. Você não irá: (a) coletar ou reunir informações ou dados sobre outros usuários, incluindo endereços de e-mail, sem o consentimento deles, (b) interferir, interromper ou sobrecarregar de forma indevida servidores ou redes conectadas aos Aplicativos ou violar os regulamentos, políticas ou procedimentos de tais redes, (c) tentar obter acesso não autorizado aos Aplicativos ou outros sistemas de computador ou redes conectados ou usados com os Aplicativos, por meio de mineração de senha ou outros meios, (d) assediar ou interferir no uso e aproveitamento dos Aplicativos por outro usuário ou (e) introduzir software ou agentes ou scripts automatizados nos Aplicativos para produzir várias contas, gerar pesquisas, solicitações e consultas automatizadas ou para remover, extrair ou minerar dados dos Aplicativos.
  7. Rede de amigos. Uma “Rede de amigos” é a rede composta por você e pessoas que você convidou, usando os recursos fornecidos nos Aplicativos, para ter acesso a certos aspectos dos seus Dados do usuário ou Dados de treinamento, conforme especificado nos Aplicativos. Você deve ter cuidado com quem inclui como parte da sua Rede de amigos, porque eles terão acesso a certos aspectos do seu perfil de usuário, incluindo o nome de usuário da sua Conta, algumas das suas atividades nos Aplicativos e qualquer conteúdo que você publicar na sua Rede de Amigos, incluindo quaisquer informações de identificação pessoal que você decidir divulgar.
  8. Sites de terceiros, Outros usuários
    1. Sites de terceiros. Os aplicativos podem conter links para outros sites ou serviços operados por terceiros ou anúncios de terceiros (coletivamente, “Site(s) de terceiros”). Sites de Terceiros não estão sob nosso controle e, portanto, não somos responsáveis pelo conteúdo de nenhum Site de terceiros ou qualquer link contido em um Site de terceiros. A Posit Science fornece esses links apenas como uma conveniência e não revisa, aprova, monitora, endossa, garante ou faz qualquer representação com relação a Sites de terceiros. Se você decidir acessar ou usar qualquer um dos Sites de terceiros vinculados aos Aplicativos, você o fará inteiramente por sua conta e risco. Sites de terceiros não estão sujeitos a estes Termos de serviço ou à Política de privacidade da Posit Science, mas estão sujeitos aos seus próprios termos e políticas, incluindo aqueles relacionados a práticas de privacidade, rastreamento e coleta de dados.
    2. Outros usuários. Cada usuário dos Aplicativos é o único responsável por todo e qualquer Conteúdo do usuário. Como não controlamos o Conteúdo do usuário, você reconhece e concorda que não somos responsáveis por nenhum Conteúdo do usuário e não oferecemos nenhuma garantia quanto à exatidão, atualidade, adequação ou qualidade de nenhum Conteúdo do usuário, e não assumimos nenhuma responsabilidade por nenhum Conteúdo do usuário. Suas interações com outros usuários de nossos Aplicativos são exclusivamente entre você e esses usuários. Você concorda que a Posit Science não será responsável por nenhuma perda ou dano incorrido como resultado de tais interações. Se houver uma disputa entre você e qualquer usuário, não temos obrigação de nos envolver.
  9. Versão.
    1. Versão geral. Você, por meio deste, isenta a Posit Science (e nossos executivos, diretores, funcionários, agentes, sucessores e cessionários) para sempre, e por meio deste renuncia e abre mão de, toda e qualquer disputa, reivindicação, controvérsia, demanda, direito, obrigação, responsabilidade, ação e causa de ação passada, presente e futura de qualquer tipo e natureza (incluindo ferimentos pessoais, morte e danos materiais), que tenha surgido ou surja direta ou indiretamente de, ou se relacione direta ou indiretamente a, quaisquer interações com, ou ato ou omissão de, outros usuários de nossos Aplicativos ou Sites de terceiros.
    2. Versão 1542 do Código Civil da Califórnia. Se você for residente da Califórnia, você renuncia à seção 1542 do Código Civil da Califórnia em conexão com o exposto acima, que declara: “uma versão geral não se estende a reivindicações que o credor não sabe ou suspeita que existam em seu favor no momento da execução da liberação, que se conhecidas por ele ou ela devem ter afetado materialmente seu acordo com o devedor”.
  10. Sem aconselhamento médico. Os Aplicativos, o Conteúdo do site, o Conteúdo do usuário e seus Dados de treinamento são apenas para fins informativos e não pretendem substituir aconselhamento, diagnóstico ou tratamento médico profissional. Você deve procurar orientação de um médico ou outro profissional de saúde qualificado com quem tenha tal relacionamento se tiver dúvidas sobre qualquer condição médica ou se estiver apresentando quaisquer sintomas ou acreditar que pode ter qualquer condição médica, independentemente de qualquer informação contida nos Aplicativos, no Conteúdo do site, Conteúdo do usuário ou em seus Dados de treinamento. Você não deve ignorar aconselhamento médico profissional ou demorar para buscá-lo por causa de qualquer informação contida nos Aplicativos, no Conteúdo do site, Conteúdo do usuário ou em seus Dados de treinamento. Além disso, você não deve interpretar nenhuma informação contida nos Aplicativos, no Conteúdo do site, Conteúdo do usuário ou em seus Dados de Treinamento como recomendação de qualquer plano de tratamento, produto ou curso de ação específico. Você deve sempre consultar seu médico ou outro profissional de saúde qualificado antes de iniciar qualquer novo tratamento ou interromper qualquer tratamento que tenha sido prescrito para você por seu médico ou outro profissional de saúde qualificado. Se você acredita que está sofrendo quaisquer efeitos negativos ou doenças ao usar os Aplicativos, você deve interromper imediatamente o uso dos mesmos e entrar em contato com seu médico ou outro profissional de saúde qualificado, bem como com a Posit Science no endereço especificado abaixo (Seção 24, Informações de contato). Não garantimos a exatidão, integridade ou prontidão de nenhuma informação contida nos Aplicativos, no Conteúdo do site, Conteúdo do usuário ou em seus Dados de treinamento.
  11. Backups. Fazemos backup das suas Informações de conta, Conteúdo do usuário e Dados de treinamento regularmente. Você reconhece que os backups podem falhar e concorda que não temos nenhuma obrigação com você por tais falhas ou quaisquer danos relacionados a tais falhas, que estejam fora do controle razoável da Posit Science.
  12. Política de direitos autorais. A Posit Science respeita a propriedade intelectual de terceiros e solicita que os usuários de nossos Aplicativos façam o mesmo. Em conexão com nossos Aplicativos, adotamos e implementamos uma política de respeito à lei de direitos autorais que prevê a remoção de quaisquer materiais infratores e a rescisão, em circunstâncias apropriadas, de usuários de nossos Aplicativos online que sejam infratores reincidentes de direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais. Se você acredita que um de nossos usuários está, por meio do uso de nossos Aplicativos, violando ilegalmente os direitos autorais de uma obra e deseja que o material supostamente infrator seja removido, as seguintes informações na forma de uma notificação por escrito (de acordo com o 17 USC § 512(c)) devem ser fornecidas ao nosso Agente de Direitos Autorais designado:
    1. sua assinatura física ou eletrônica;
    2. identificação do(s) trabalho(s) protegido(s) por direitos autorais que você alega terem sido violados;
    3. identificação do material em nossos Aplicativos que você alega estar infringindo e que você nos solicita a remoção;
    4. informações suficientes para nos permitir localizar tal material;
    5. seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
    6. uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material questionável não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei e
    7. uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que você é proprietário(a) dos direitos autorais que supostamente foram violados ou que está autorizado(a) a agir em nome do(a) proprietário(a) dos direitos autorais.
    8. Observe que, de acordo com o 17 USC § 512(f), qualquer deturpação de fato relevante (falsidades) em uma notificação por escrito sujeita automaticamente a parte reclamante à responsabilidade por quaisquer danos, custos e honorários advocatícios incorridos por nós em conexão com a notificação por escrito e alegação de violação de direitos autorais.
    9. O agente de direitos autorais designado da Posit Science é:
      Marca Pingree
      Posit Science Corporation
      160 Pine Street, Suíte 200
      São Francisco, CA 94111
      Estados Unidos da América
      Email: mark.pingree@positscience.com
  13. Encerramento. Estes Termos de serviço permanecerão em pleno vigor e efeito durante o período em que você for usuário.
    1. Você pode encerrar sua Conta a qualquer momento e por qualquer motivo, enviando um aviso de encerramento para nós por Email para support@brainhq.com. Se você encerrar sua conta, não temos obrigação de reembolsar nenhuma taxa.
    2. Podemos suspender ou encerrar sua Conta e/ou suspender ou encerrar o fornecimento de nossos Aplicativos a você (a) imediatamente, se nós, a nosso exclusivo critério, acreditarmos que você está violando estes Termos de serviço, (b) a qualquer momento, se decidirmos, a nosso exclusivo critério, parar de fornecer o Aplicativo aplicável enviando um e-mail para você no endereço de e-mail que você forneceu para sua Conta ou publicando um aviso em nossos Aplicativos ou (c) por qualquer motivo ou sem motivo, enviando um e-mail para você no endereço de e-mail que você forneceu para sua Conta. Se encerrarmos sua Conta sem justa causa, reembolsaremos uma parcela proporcional de quaisquer taxas que você tenha pago pela parte não utilizada do(s) período(s) de assinatura aplicável(eis).
    3. Você entende que qualquer rescisão destes Termos de serviço e/ou da sua Conta envolverá a exclusão das Informações da conta de nossos bancos de dados. Não teremos qualquer responsabilidade perante você por qualquer suspensão ou encerramento de sua Conta ou qualquer suspensão ou encerramento de nossos Aplicativos, ou qualquer exclusão de qualquer informação que você nos tenha fornecido.
    4. Podemos modificar nossos Aplicativos a qualquer momento, por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério.
    5. As seguintes Seções sobreviverão a qualquer rescisão destes Termos de serviço: 2 (na medida em que quaisquer valores sejam devidos por você até o término destes Termos de serviço), 8, 15, 16, 17, 19 e 23.
  14. Marcas registradas. Todas as marcas comerciais, logotipos e marcas de serviço (coletivamente, “Marcas”) exibidas nos Aplicativos são propriedade da Posit Science ou de terceiros. Você não tem permissão para usar essas Marcas sem o consentimento prévio por escrito da Posit Science ou do terceiro proprietário das Marcas.
  15. Privacidade. A Posit Science pode coletar certas informações pessoais suas em conexão com seu uso dos Aplicativos. A coleta, uso e compartilhamento dessas informações pessoais são regidos pela Política de privacidade da Posit Science localizada em www.brainhq.com/privacy. A Política de privacidade da Posit Science é incorporada aqui na íntegra por esta referência. Como resultado, quaisquer alterações na Política de privacidade da Posit Science podem ser referenciadas e consideradas fornecidas a você por uma notificação de uma alteração nestes Termos de serviço de acordo com os termos aqui contidos.
  16. Isenção de garantia. A Posit Science está fornecendo os Aplicativos e quaisquer serviços fornecidos pela Posit Science aqui descritos “no estão em que se encontram” e “conforme disponíveis” para uso por sua conta e risco. A Posit Science (e seus fornecedores) isenta-se de todas as garantias, sejam expressas, implícitas ou estatutárias, incluindo quaisquer garantias de título, não violação de direitos de terceiros, comercialização, adequação a uma finalidade específica, precisão e uso pacífico. A Posit Science (e seus fornecedores) não garante a exatidão ou integridade do conteúdo do site ou que os aplicativos ou quaisquer serviços fornecidos pela Posit Science aqui serão fornecidos ininterruptamente ou sem erros ou que todos os erros serão corrigidos.

    Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, portanto, essas limitações específicas que não são permitidas nas Seções 15 (Isenção de garantia) e/ou 16 (Limitação de responsabilidade) acima, conforme aplicável, podem não se aplicar a você. A duração de qualquer garantia que não possa ser excluída é limitada a um período de trinta (30) dias após o primeiro uso de nossos Aplicativos ou, se tal limitação de duração não for permitida pela lei aplicável, ao período mínimo permitido pela lei aplicável.

  17. Limitação de responsabilidade. Em nenhuma hipótese a Posit Science será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, exemplares ou consequentes decorrentes ou relacionados a estes Termos de serviço, aos Aplicativos ou a qualquer serviço fornecido pela Posit Science aqui contido, incluindo quaisquer danos resultantes de perda de uso, dados ou lucros, independentemente de a Posit Science ter sido avisada ou não da possibilidade de tais danos, com base em qualquer teoria de responsabilidade. A responsabilidade cumulativa total da Posit Science decorrente ou relacionada a estes Termos de serviço, aos Aplicativos ou a qualquer serviço fornecido pela Posit Science aqui contido, seja por contrato, ato ilícito ou de outra forma, não deverá exceder o maior valor entre os valores pagos por você nos doze (12) meses anteriores à reivindicação ou cem dólares (US$ 100). A existência de mais de uma reivindicação não aumentará esse limite. Você reconhece que nossos fornecedores e licenciadores não terão nenhuma responsabilidade sob estes Termos de serviço.
  18. Indenização. Você concorda em indenizar e isentar a Posit Science e seus diretores, executivos, funcionários, agentes, sucessores e cessionários (coletivamente, as “Partes indenizadas”) de qualquer reivindicação, responsabilidade, perda, lesão, dano, custo ou despesa (incluindo honorários advocatícios) incorridos pela Posit Science ou qualquer Parte indenizada decorrentes ou relacionados a: (a) uso dos Aplicativos, (b) Conteúdo do usuário; (c) violação ou descumprimento de qualquer disposição destes Termos de serviço ou violação de quaisquer direitos de terceiros ou (d) violação de leis ou regulamentos aplicáveis.
  19. Emenda. Estes Termos de serviço podem ser alterados pela Posit Science de tempos em tempos. Se fizermos alterações materiais nestes Termos de serviço, poderemos notificar você publicando os Termos de serviço revisados em nossos Aplicativos ou pelo e-mail que você usou para registrar sua Conta. Você é responsável por atualizar suas Informações de conta o tempo todo para nos fornecer seu endereço de e-mail mais atualizado. Se o último endereço de e-mail que você nos forneceu não for válido ou, por qualquer motivo, não for capaz de entregar a você o aviso descrito acima, nosso envio do e-mail contendo tal aviso constituirá, ainda assim, um aviso efetivo das alterações descritas no aviso. Quaisquer alterações a estes Termos de serviço entrarão em vigor imediatamente para novos usuários de nossos Aplicativos; caso contrário, essas alterações entrarão em vigor trinta (30) dias corridos após o envio de um aviso por e-mail para você ou trinta (30) dias corridos após a publicação de um aviso em nossos Aplicativos, o que ocorrer primeiro. O uso contínuo de nossos Aplicativos por trinta (30) dias corridos após as alterações serem notificadas pela Posit Science, conforme descrito acima, constituirá sua concordância com tais alterações. Caso você se oponha a qualquer alteração, seu único recurso será encerrar imediatamente sua Conta e parar de usar os Aplicativos. Exceto conforme disposto de outra forma nesta Seção 18, nenhuma alteração a estes Termos de serviço será válida.
  20. Lei aplicável. Estes Termos de serviço e qualquer reivindicação, disputa ou controvérsia de qualquer natureza decorrente ou relacionada a estes Termos de serviço serão regidos e interpretados única e exclusivamente de acordo com as leis do Estado da Califórnia, EUA, sem dar efeito a nenhuma lei que resulte na aplicação da lei de outra jurisdição. Você concorda e consente expressamente com a jurisdição e foro exclusivos dos tribunais estaduais e federais do Estado da Califórnia, na Cidade de São Francisco, para a resolução de qualquer disputa.
  21. Usuários internacionais. Estes Termos de serviço foram escritos em inglês (EUA). Na medida em que qualquer versão traduzida deste acordo entre em conflito com a versão em inglês, a versão em inglês prevalecerá. Os Aplicativos estão localizados nos Estados Unidos. Se você optar por usar os Aplicativos ou outros serviços da União Europeia ou de outras regiões do mundo com leis que regem a coleta e o uso de dados que podem diferir das leis dos EUA, você estará transferindo suas Informações pessoais (conforme definido na Política de privacidade em www.brainhq.com/privacy) para os Estados Unidos e, ao fornecer suas Informações pessoais, você consente com (a) tal transferência e (b) a aplicação das leis dos Estados Unidos e/ou do Estado da Califórnia com relação a qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos de serviço (exceto para qualquer disputa decorrente do seu uso de Sites de terceiros, que será regida pelos termos e condições e/ou política de privacidade do Site de terceiros aplicável), exceto regras, regulamentos, jurisprudência e/ou tratados internacionais que resultariam na aplicação das leis de uma jurisdição diferente dos Estados Unidos ou do Estado da Califórnia.
  22. Público-alvo. Nossos Aplicativos são mantidos pela Posit Science em seus escritórios nos Estados Unidos. Aqueles que optarem por acessar nossos Aplicativos de outros locais o farão por iniciativa própria e serão responsáveis pela conformidade com as leis locais ou nacionais, conforme aplicável. O software, a tecnologia e outras informações de nossos Aplicativos também estão sujeitos aos controles de exportação dos Estados Unidos e, potencialmente, às leis de importação de sua jurisdição. Nenhum software, tecnologia ou outra informação de nossos Aplicativos pode ser baixado ou exportado ou reexportado para qualquer pessoa ou entidade na lista de cidadãos especialmente designados do Departamento do Tesouro dos EUA ou na Tabela de ordens de negação do Departamento de Comércio dos EUA ou de outra forma proibido pelas leis de controle de exportação dos Estados Unidos. Ao acessar ou usar qualquer software, tecnologia ou outra informação de nossos Aplicativos de qualquer maneira, você declara e garante que não está em nenhuma dessas listas nem está localizado, sob o controle ou é cidadão ou residente de qualquer um desses países.
  23. Medidas de segurança. A Posit Science usa medidas técnicas e organizacionais padrão do setor para transferir, armazenar e processar dados com segurança, incluindo informações de conta e dados de treinamento, conforme descrito em https://www.brainhq.com/security (“Medidas de segurança”). As Medidas de Segurança são projetadas para proteger a integridade desses dados e proteger contra acesso ou uso não autorizado de tais dados. A Posit Science pode atualizar as Medidas de segurança periodicamente, a seu exclusivo critério.
  24. Disposições gerais. Nossa falha em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos de serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos de serviço for, por qualquer motivo, considerada inválida ou inexequível, as outras disposições destes Termos de Serviço não serão prejudicadas e a disposição inválida ou inexequível será considerada modificada para que seja válida e exequível na extensão máxima permitida por lei. Os títulos das seções nestes Termos de serviço são apenas para conveniência e não têm efeito legal ou contratual. A palavra “incluindo” significa incluir sem limitação. Estes Termos de serviço e quaisquer outros termos adicionais localizados em páginas específicas de nossos Aplicativos constituem o acordo integral entre você e a Posit Science em relação ao uso dos Aplicativos.
  25. Informações de contato. Caso tenha alguma dúvida sobre estes Termos de serviço, entre em contato conosco pelo e-mail support@brainhq.com ou escrevendo para Posit Science Corporation, 160 Pine Street Suite 200, São Francisco, CA 94111, Estados Unidos da América, marcando em cada caso a mensagem “Atenção: Termos de serviço”.